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4 itens que sua startup tem que prestar atenção em um contrato

Sabemos que, um momento extremamente importante para uma startup é o fechamento de um investimento, ou mais precisamente, a assinatura de um contrato. Mas esse momento pode ser tanto um alívio, quanto o início de um tormento. Vemos empresas se comprometendo com coisas que não sabem se são capazes de cumprir, ou ainda concordando com penalidades extremamente severas.

As consequências de não ler as letras miúdas geralmente são graves, e o contrato é primeiro teste do investidor. Será que um empreendedor que assina contratos sem ler é realmente o tipo de gestor que ele procura para um negócio investido? Coloque-se no lugar dele. Você se sentiria seguro?

A primeira dica que damos sobre um contrato é: Jamais assine sem a revisão ou o aconselhamento de um advogado. Ele saberá todas as particularidades de seu negócio e mercado, e sempre terá em vista seus interesses. Mesmo assim é essencial que você também leia o contrato, para entender suas obrigações e o que acontecerá com sua empresa caso você não cumpra o acordado.

Geralmente, contratos de investimento são longos e complicados, e dificilmente você terá uma conclusão em um dia de trabalho. É comum receber os contratos em formato aberto, e enquanto você faz sua leitura inicial, inclua seus comentários, dúvidas e pontos de preocupação. Dificilmente em uma primeira leitura você conseguirá entendê-lo e ver todos os pontos. Leia duas, três, quatro vezes. Seja cauteloso. A assinatura de um contrato, por melhor que se deem as partes, será sempre desgastante,mas ninguém espera que seja fácil, então mantenha suas necessidades e seus valores , mas saiba quando ceder.

Veja os 4 principais itens a se prestar atenção em um contrato:

Penalidade

A penalidade é o que vai acontecer contigo e com sua empresa caso você infrinja o contrato. A penalidade geralmente vem em forma de multa, devolução e até processos. A tendência é que você tente sempre puxar as penalidades para o mínimo que conseguir, afinal, mesmo que você não pretenda infringir o contrato, você deve proteger a si mesmo e ao seu negócio.Tente limitar as penalidades ao negocio somente e não aos sócios.
Leia com cuidado e carinho, mas tenha em mente que da mesma forma que você está tentando se proteger, seu investidor/contratante também está. Mantenha o bom senso sobre o que é ou não viável.

Obrigações

Essa parte do contrato apresenta as obrigações dos dois lados, tanto do contratante quanto do contratado, do investidor e do investido. Certifique-se de que você será capaz de cumprir com todas as suas obrigações, não fique só no “eu acho que dá…” Uma dica que costumamos dar por aqui é que você deve buscar que as obrigações sejam recíprocas, ou seja, se você tem a obrigação de algo, busque o outro lado do contrato a te oferecer algo parecido.

Confidencialidade

Em geral, tente colocar a confidencialidade como uma cláusula mútua, caso vocês decidam seguir por esse caminho. É importante não confundir a confidencialidade com NDA (Non Disclose Agreement). Geralmente, investidores não assinam um NDA para uma apresentações ou pitches, e isso é uma prática do mercado, e não significa que ele vai te passar a perna e roubar sua ideia. Lembre-se da quantidade de propostas, apresentações, pitches e contatos que ele tem diariamente, é inviável assinar um termo para cada um deles. Investidores não estão no mercado para roubar sua ideia, primeiro, e principalmente, porque esse não é o objetivo deles, a expectativa do investidor é achar empresas sólidas, confiáveis e de acordo com seu perfil de investimento. Caso ele não acredite que você faça parte desse grupo, ele marcará mais reuniões para conhecer novas ideias e startups, e não copiar seu negócio. Segundo por que a reputação dele também está em jogo.

Disposições gerais

Preste atenção especial para as disposições gerais. Em geral estão no fim do contrato, e você só chega nela quando já está cansado. É lá que geralmente ficam as armadilhas.

Esses são apenas os pontos a prestar mais atenção em um contrato. Você não vai, é claro, pular as outras partes. E como já falamos acima, sempre, independentemente do contrato que você vai assinar, peça a ajuda de seu advogado.

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26 de julho de 2024 – São Paulo